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Artigo · há 3 anos

Uma (necessária) releitura do artigo 77, da Constituição Baiana, à luz de uma nova concepção da Teoria da Separação dos Poderes

UMA (NECESSÁRIA) RELEITURA DO ART. 77, DA CONSTITUIÇÃO BAIANA, À LUZ DE UMA NOVA CONCEPÇÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Erasmo Adelino Ferreira Filho Advogado, Analista Legislativo da...
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Erasmo Filho, Advogado
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Artigo · há 3 anos

A (Questionável) unificação dos cartórios extrajudiciais

RESUMO - O presente trabalho buscou analisar o Projeto de Lei nº 24.959/2023, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia à Assembleia Legislativa daquele Estado, o qual visa reestruturar...
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Artigo · há 10 anos

Breves Considerações Acerca da Cláusula de Tolerância

RESUMO O presente artigo analisa a cláusula inserta nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta denominada “cláusula de tolerância”, também conhecida como “cláusula de carência”,...
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Erasmo Filho, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Saiba como fazer a Averbação de Divórcio Online!

Certidão Online Brasil · há 2 anos
Senhores (as), o artigo fala sobre averbação de divórcio online, mas o serviço oferecido é o de obtenção de certidões. Afinal, como proceder com a averbação online?
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Comentário · há 6 anos

Preclusões temporal, lógica, consumativa e punitiva. Como distingui-las?

Salomão Viana · há 12 anos
Sempre brilhante! Grato Mestre!
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Erasmo Filho, Advogado
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Comentário · há 6 anos

O Preço da Inocência

Gabriel Giovannini · há 6 anos
Interessante!
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Fernando Freitas, Advogado
Fernando Freitas
Artigo · há 7 anos
A Diferença entre Negar Seguimento e Inadmissão

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No artigo de hoje, irei abordar um tema que muitos colegas tem dificuldade, principalmente, por não ser uma situação de nosso cotidiano forense, pelo menos não para a grande maioria. Quando chegamos...
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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Notícia · há 10 anos
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Dica: O que acontece se a decisão da Turma Recursal contrariar entendimento do STJ? Seria cabível a interposição de Recurso especial? NÃO ! Isso porque, de acordo com a súmula 203 do STJ, " não cabe...
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Yago de Carvalho Vasconcelos, Advogado
Yago de Carvalho Vasconcelos
Artigo · há 3 anos
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